Tomislav R. Femenick – Mestre em Economia e Contador

 

Quando se discute o papel do Estado na economia, sempre são lembradas as teorias de John Maynard Keynes desenvolvidas nas décadas de 20 e 30 do século passado, no bojo da grande crise provocada pela quebra da Bolsa de New York em 1929, que gerou um grave desequilíbrio conjuntural nos Estados Unidos e na economia mundial.

Foi nesse cenário que se destacou um dos postulados do keynesianismo: quando algo provoca desequilíbrio no mercado, ocasionando a retração do nível de consumo e/ou de investimento por parte dos agentes privados, o Estado deve intervir na economia em grau e em áreas tão diversas quanto necessário seja como forma de evitar o desemprego e garantir o estado de bem-estar social. Embora originalmente um liberal, Lorde Keynes se posicionou contra a liberdade desenfreada do mercado, propondo a intervenção do Estado na economia como forma de defesa da livre iniciativa. Embora essa fosse uma postura aparentemente de posições antagônicas – o liberalismo com intervenção estatal –, suas ideias se mostraram racionais, pois o que ele defendia era uma maior atuação estatal nos assuntos da economia por entender que, em certas ocasiões, esse seria o único meio disponível para evitar a quebra do sistema capitalista e garantir o funcionamento da livre iniciativa.

Keynes aceita essa intervenção do governo tão somente como uma forma de suplementar insuficiência conjuntural da demanda do setor privado, porém rejeita a propriedade estatal dos meios de produção e o Estado como agente produtor, quando afirma que “não se vê nenhuma razão evidente que justifique um Socialismo de Estado abrangendo a maior parte da vida econômica da nação. Não é a propriedade dos meios de produção que convém ao Estado as sumir”. É bom que se repita: as teorias de Keynes têm por objetivo encontrar meios para evitar ou solucionar as crises que periodicamente afetam o funcionamento normal das sociedades capitalistas.

Na realidade o que o economista inglês intuiu foi uma simbiose do Estado com a economia de mercado, sendo o primeiro (o Estado) um fator de regulação e de equilíbrio das atividades produtores, visando evitar a quebra ou restabelecer o nível de emprego e renda, e o segundo (o mercado) o objeto e o instrumento do equilíbrio desejado. Então, o Estado seria o fator (ou o interventor) que buscaria evitar, compensar ou corrigir os elementos que perturbam o sistema de correlação de forças entre os agentes econômicos.

Tomando-se esse conceito desenvolvido por Keynes, a política fiscal, o grau de endividamento do governo, as taxas de juros e o nível dos investimentos (entre outros) devem ser os instrumentos de que o governo deve fazer uso, sempre que haja perturbações que ameacem o crescimento do capital ou a redução do padrão de vida dos assalariados. Além dos resultados meramente materiais que esses recursos usados pelo Estado têm na produção e na renda, outro fator deve ser adicionado como resultado da intervenção estatal na economia: o reflexo psicológico que pode resultar no aumento dos investimentos, na geração de novos empregos e, consequentemente, na elevação da renda dos trabalhadores.

Embora muito discutido – uns aceitando outros não –, o keynesianismo é pouco compreendido. O que se vê são teóricos de várias tendências querendo trazer Keynes para suas respectivas praias ideológica ou afastando-o para bem longe. E muito deles nunca leram se quer um texto de Keynes; apenas sabem o que seus gurus falam sobre as ideias de um dos maiores economistas do século XX, o que empobrece sobremaneira o “estado da arte”.

Tribuna do Norte. Natal, 23 fev 2014.

O Mossoroense. Mossoró, 14 fev. 2014.