Por António Martinó Coutinho

 

Houve um momento da nossa história romântica -antes da invenção do Totoloto- em que a desejada notícia de uma milagrosa herança legada por um ignoto tio do Brasil alimentava os sonhos de muito boa gente. Então, as novelas lusas, e não apenas as de cordel, encontravam no mito da árvore das patacas uma temática de garantido sucesso popular.

Todos nós nos sentíamos com direito a um tio do Brasil e eu não fui excepção. Encontrei-o tarde demais, desgraçadamente sem direito a qualquer legado material, nas pesquisas que fiz a propósito da vida de meu avô José Cândido. Um seu meio irmão de nome Alberto, transmontano nascido nos finais dos anos 80 do século XIX, emigrou bem novo para a Nação Irmã. Da sua memória pouco mais restou do que um primoroso retrato de estúdio (Photographia Valverde, Rua dos Ourives, 3, Rio de Janeiro), onde figurava com a mulher, Muriel, e as quatro filhas, Iracy, Durvalina, Aida e Hilda. Numa carinhosa dedicatória para o irmão, meu avô, Alberto Pinto Martinó datava a lembrança de 1 de Junho de 1913 e situava-a na sua morada carioca Rua Coronel Pedro Alves, n.º 52...

Provavelmente, disporei de uma infinidade de primos de sucessivas gerações povoando recantos insuspeitos do gigantesco Brasil. Confesso que, na meia dúzia de anos decorridos após tal descoberta, a esqueci. Mas o destino persegue-nos.

Quando o Fonte Nova decidiu envolver-se nesta aventura pelos sertões do Nordeste brasileiro, partilhei com a equipa organizadora as necessárias tarefas preparatórias. E, mal conseguimos uma pista credível que nos conduziu à Portalegre RN (norte-riograndense), empenhei-me naquilo que gosto de fazer: investigar.

Assim, numa página da Internet (não-oficial) dedicada à cidade homónima (www.geocities.com/portalegre­_m/html), encontrei dados interessantes contendo um desafio cultural:

 

-                     O Governador de Pernambuco terá atendido à solicitação de fazendeiros da Ribeira do Apodi por edital de 12 de Junho de 1761, enviando à região o Juiz de Fora de Olinda, Dr. Miguel Caldas Caldeira de Pina Castelo Branco com a finalidade de pôr termo à rapinagem dos índios Paiacus;

-                     O Juiz terá escolhido para localização da futura povoação dos índios a serra de Santana ou do Regente, não sem que, após deslumbrante subida, tenha exclamado: “Isto é uma porta alegre!”;

-                     Tudo indicaria (?!) que o Juiz tenha tido seus ascendentes na cidade ou distrito portugueses de Portalegre, daí derivando eventualmente a ligação desse topónimo à povoação por ele criada no Rio Grande do Norte.

Olinda, numa gravura antiga
 
Olinda

Com estes dados, lancei-me ao trabalho, começando por uma aturada pesquisa na obra que me pareceu mais indicada para o efeito: o denso Livro Genealógico das Famílias desta Cidade de Portalegre, de Manuel da Costa Juzarte de Brito, datado de 1740 e depois anotado, corrigido, actualizado e reeditado, em 2002, por Nuno Borrego e Gonçalo de Mello Guimarães. Confesso que me perdi entre as centenas de milhares de nomes aí cuidadosamente arrolados e correlacionados, entre os Caldas, os Caldeiras, os Pinas e os Castelos Brancos, com uns Costas, Juzartes e Britos de permeio...

Desolado mas não rendido, desisti provisoriamente. Recorri depois à Internet, procurando na secção Genealogia inserida no portal www.sapo.pt.

Esta contém, quase seguramente, a maior base de dados nacional do sector, da responsabilidade da instituição Genea Portugal, pelo que me pareceu susceptível de fornecer alguma pista credível sobre o Dr. Miguel Caldas. Porém, a primeira procura revelou-se infrutífera.

Admiti então que um eventual erro no nome do Juiz de Fora pudesse ter criado tão desesperante impasse. Sei por experiências anteriores que algumas inocentes faltas originais de rigor podem produzir perturbações inultrapassáveis em pesquisas deste tipo. Decidi por isso procurar, um por um, todos os Miguéis disponíveis nas listagens da base de dados genealógica. Foram muitas centenas os nomes, páginas sobre páginas, que pacientemente percorri.

O meu persistente labor foi finalmente recompensado quando cheguei a um Miguel Carlos (e não Caldas) Caldeira de Pina Castelo-Branco! Procurei os dados relativos a tal personalidade, mas não havia na sua página nenhuma referência consistente nem qualquer pormenor significativo a não ser a data presumida de nascimento, 1732, e um cargo desempenhado, o de Familiar do Santo Ofício. As outras indicações referiam ascendentes e descendentes próximos, e ainda as duas sucessivas esposas.

A data era perfeitamente compatível com a indicada na página brasileira geradora da pesquisa em curso. Agora, dispondo destes dados, foi-me possível voltar à consulta do Livro Genealógico das Famílias desta Cidade de Portalegre. Aí, a páginas 848, na entrada relativa à sua primeira esposa, D. Maria Rita de Simas Velez Castelo-Branco (dos Avilezes, ramo Sousa Alvim), natural de Arronches, pude reencontrar o esquivo Dr. Miguel Carlos. Entusiasmado com a descoberta de dados muito mais concretos sobre este, nem sequer me preocupei então com a sequência possível da sua genealogia pessoal, claramente indicada em Título de Juzartes, Cap. V, n.º XIV.

A personalidade de Miguel Carlos Caldeira de Pina Castelo-Branco começava a ganhar contornos e conteúdos. Organizando-os, pude compor uma incompleta mas já satisfatória biografia, que arrumei cronologicamente:

 

1732 - Nasceu em Portel, comarca de Vila Viçosa, onde foi baptizado em 29-01-1732.         

         Os seus pais foram Miguel Lopes Caldeira Artur, natural de Arez (1705), Juiz de Fora em Arraiolos, Desembargador, Familiar do Santo Ofício por carta de 21-03-1730, e D. Maria Rita de Pina Castelo-Branco, natural de Arraiolos (1710).

         Os seus avós paternos foram Manuel Lopes Caldeira, natural da Aldeia da Mata (Crato) e Brázia Gonçalves Artur, natural de Arez. Os seus avós maternos foram o P.e Francisco de Abreu Pina, natural de Portel, e Maria Ribeiro, natural de Arraiolos.

  (?)   -  Foi Juiz de Fora em Beja.

1756 -  Foi constituído como Familiar do Santo Ofício (Inquisição), por carta de 12-03-1756 (Habilitações no Santo Ofício, Miguel, Maço 15, n.º 239).

1778 - Casou em primeiras núpcias na Matriz de Arronches, a 26-01-1778, com D.    Maria Rita de Simas Velez Castelo-Branco (Arronches, 1755). Tiveram como filhas: D. Maria Rita de Simas Velez Caldeira Castel-Branco (Arronches, 1780) e D. Catarina Micaela de Simas Velez Castelo-Branco (Arronches, ?).

1783 - Foi nomeado Desembargador da Casa da Suplicação, em Lisboa, em 17-11-1783 (Mercês de D. Maria I, Livro 15, fls. 302).

1787 - Casou em segundas núpcias, (? 1787) com D. Francisca Micaela de Simas Velez Caldeira Castelo Branco. Tiveram como filhos: Miguel Joaquim Caldeira de Pina Castelo-Branco (? 1788) e Manuel António Velez Caldeira de Pina Castelo-Branco (? 1791).

1788 - Recebeu carta de Administrador da Capela instituída em Portalegre por Bartolomeu Franco, em 04-08-1788 (Mercês de D. Maria I, Livro 15, fls. 302).

1788  -  Foi nomeado presbítero secular (Mercês de D. Maria I, Livro 15, fls. 302).

1798  - Viu a sua filha Catarina Micaela de Simas Velez Castelo-Branco casar com Rodrigo José de Albuquerque Pinheiro Barradas Caldeira Castelo-Branco.

1799  - Teve alvará de Deputado da Junta do Tabaco em 29-11-1799 (Mercês de D. Maria I, Livro 15, fls. 158).

1801 - Teve carta de Corregedor do Crime da Corte e Casa, em 21-07-1801 (Mercês de D. João VI, Livro 1, fls. 85 v).

1801  -  Teve alvará de Fidalgo Cavaleiro da Casa Real em 22-09-1801.

1802  - Teve carta de lugar no Conselho da Fazenda em 22-05-1802 (Mercês de D. João VI, Livro 1, fls. 330).

1802  -  Terá falecido neste ano.

Alguns locais na vida alentejana de Miguel Carlos
 
Alentejo

Pouco depois desta fascinante descoberta, e na continuação dos trabalhos da equipa organizadora da ida ao Brasil, pude tomar contacto com o livro Portalegre - Origem e Contemporaneidade, da autoria de José Jácome Barreto e editado em Portalegre RN, obra que, para além de referir e confirmar o nome rigoroso do Juiz Miguel Carlos, acrescentaria mais alguns dados sobre a acção deste por terras do sertão brasileiro, peças afinal do puzzle que consiste na reconstituição das suas vida e obra, quase duzentos e cinquenta anos de-pois. Ei-los, susceptíveis de perfeita-mente encaixarem na incompleta bio-grafia anterior:

 

  (?)   -  Foi Juiz de Fora em Olinda e Santo António de Pernambuco.

1760  - Instalou a Vila Nova de Extremoz do Norte (São Miguel de Guajirú), a 03-05-1760.

1760  -  Instalou a Vila Nova de Arez, a 15-06-1760.

1761 – Assinou o auto relativo ao solene levantamento do pelourinho da Vila de Portalegre, a 08-12-1761.

1761  -  Instalou a Vila de Portalegre, a 09-12-1761.

O litoral do Rio Grande do Norte
 
1762 – Presidiu ao lançamento da 1.ª pedra da Igreja Matriz da Vila de Portalegre, a 06-01-1762.

 

Estes novos dados, relativos à intervenção deste Juiz de Fora na organização judiciária brasileira pernambucana nesse período colonial, após a reconquista plena da soberania, adormecida durante a dinastia filipina e a ocupação (sobretudo) holandesa, assumem uma lógica plena devida:

 

-                     À sua preparação e experiência jurídicas e profissionais anteriores, como Juiz de Fora em Beja;

-                     Aos seus próprios poder e influência pessoais, como Familiar do Santo Ofício;

-                     Às suas ligações presumidamente íntimas a Estremoz (cidade próxima da comarca da própria naturalidade), a Arez (vila de onde eram naturais o pai e uma avó) e a Portalegre (cidade que certamente bem conheceria e apreciaria, onde aliás viria a desempenhar o cargo de administrador de uma capela e a mais próxima de Arronches, cenário do primeiro casamento).

 

O litoral do Rio Grande do Norte
 

O interior do Rio Grande do Norte
 
RN interiorRN litoralO que se impõe, como corolário aglutinador destes dados, é uma pesquisa com-plementar na Torre do Tombo, em Lisboa, sobretudo nos Livros de Chancelaria Régia e nomeadamente nos de D. José I (1750-1777). Aí deverão em princípio constar as notas diplomáticas rela-tivas à missão do bacharel em leis Miguel Carlos por terras de Vera Cruz. Ao mesmo tempo, uma investigação nos arquivos judiciais da época, em Olinda e Pernambuco, poderá apoiar o pretendido e definitivo esclarecimento. Tu-do isto sem embargo de ou-tras pesquisas adjacentes, que valorizem e aprofundem as múltiplas pistas já abertas.

Uma breve mas opor-tuna visita à Torre do Tombo, por parte do meu amigo António Ventura, permitiu que este confirmasse, com a reconhecida autoridade que detém, alguns dos dados biográficos do Juiz de Fora, através da existência de diversas certidões negativas aí arquivadas, relativas a certas promoções e honrarias que lhe foram conferidas.

O envio dos dados entretanto descobertos e coligidos quanto à personalidade e obra de Miguel Carlos Caldeira de Pina Castelo-Branco aos interlocutores brasileiros do Fonte Nova, tanto em Natal como em Portalegre RN, causou-lhes alguns espanto e alegria, tanto mais naturais quanto nenhum desses pormenores era por eles conhecido, apesar do interesse e contributo de alguns especialistas da matéria, como o insigne estudioso e publicista Luís da Câmara Cascudo.

Continuávamos a exigente tarefa de preparar o melhor possível a ida ao Brasil, não nos deixando muita energia disponível. Até que, no dia 25 de Setembro passado, numa daquelas súbitas inspirações que não sabemos plenamente explicar, ocorreu-me o facto singular de o meu avô paterno (que não cheguei a conhecer por ter morrido subitamente em 1933) se ter chamado Miguel de Albuquerque Caldeira Castel-Branco de Azevedo Coutinho. Caldeira Castel-Branco era um conjunto de apelidos coincidentes que, eventualmente, poderiam ter algo a ver com os de Miguel Carlos. E voltei à página de Genealogia da Internet...

Desta vez foi fácil a pesquisa, quase diria instantânea. Caminhar pelas densas redes genealógicas no sentido ascendente, como aliás já experimentara, é infinitamente mais fácil do que pretender avançar no percurso inverso. E, assim, passei do meu avô Miguel aos seus pais, onde desde logo se evidenciou a mãe, de nome Catarina Micaela de Albuquerque Caldeira Castel-Branco. Segui depois até aos pais desta, meus trisavós. Ele, de nome Miguel de Albuquerque Caldeira Castelo-Branco, remeteu-me para a respectiva mãe, Catarina Micaela de Simas Velez Castelo Branco, precisamente a filha segunda de Miguel Carlos!

Fiquei atónito perante a inesperada e fantástica descoberta destes íntimos e tão directos laços de família de que traço o seguinte e sumário esquema genealógico:

 

 

Disponho da mais rigorosa consciência de que não escolhemos como, quando, onde ou de quem nascemos. Foram as famílias constituídas pelos nossos antepassados, mais próximos ou mais remotos, que nos geraram e não o contrário. Resta-nos aceitar tal evidência e traçar a partir daí o nível de relação que mais nos convier. Esta, sim, é já a nossa escolha e também a nossa responsabilidade individual.

Por mim, cultivo o maior e mais legítimo orgulho pelas famílias que me calharam em sorte. Cabe-me corresponder-lhes na medida do que puder ou souber. É, aliás, o que tenho procurado fazer desde sempre e não apenas a partir deste recente e grato episódio.

 

 

sertãoA embaixada portalegrense deixava o sertão brasileiro que durante centenas de quilómetros atravessara e aproximávamo-nos já das serras verdejantes que de longe há muito vínhamos avistando, num horizonte que de distante se tornara próximo, trocando a seca e quase infinita planura pelas rampas cobertas de densa vegetação por onde corriam levadas de água, sobrevoadas por aves de rapina quase familiares.

serraEstradasVivi esses instantes quase mágicos na partilha da rara emoção que de todos nós se apoderara. Mas em mim -creio-o firmemente- um outro íntimo sentimento dominara os demais. Sentia, como que recriando a gesta do meu distante pentavô Miguel Carlos, a indizível comunhão de tudo aquilo que também o absorvera. Talvez a saudade da terra distante e, ao mesmo tempo, ali presente...

O destino, de facto, persegue-nos.

E, por isso, atrevo-me mesmo a corrigir a lenda (ou a História?!) até agora contada:

Após a sua deslumbrada subida pelos trilhos daquela serra de Santana ou do Regente, no longínquo ano de 1761, o Juiz de Fora de Olinda, simples e espontâneo, exclamou: - Isto é Portalegre!

 

 

António Martinó Coutinho

NOTA - O presente texto, ligeiramente actualizado e completado por algumas imagens (nomeadamente mapas geográficos), foi inicialmente publicado no número 1207, ano XX, de Fonte Nova – Bissemanário da Região de Portalegre, relativo a 30 de Outubro de 2