“Povo é a dimensão humana do Estado, o conjunto dos cidadãos de uma Nação”. (Hans Kelsen, jurista e filósofo austríaco

(*) Rinaldo Barros

Entre 1930 e 1945, o Brasil enfrentou movimentos, como a Revolução Constitucionalista, em 1932; a Intentona Comunista, em 1935; a Intentona Integralista, em 1938; que levaram grande número de pessoas às ruas. Mas protestos ou tentativas de levantes não aconteceram apenas durante o governo de Vargas. Antes de seu primeiro mandato, homens pegaram em armas em São Paulo tentando derrubar as oligarquias que há anos vinham governando o país.

Mais tarde, nos anos 1960, com a recessão econômica, inflação, desemprego e o arrocho salarial, o povo manifestou seu descontentamento por meio de greves e passeatas; culminando com o movimento militar de 1964, regime autoritário que perdurou até 1985.

Atualmente, é impossível ignorar a dimensão social e política que os desmandos do PT governo e o descontrole da economia têm adquirido em todo o país. A indignação coletiva com a precariedade do transporte público remete à Revolta do Vintém de 1879, quando manifestantes no Rio de Janeiro desafiaram a monarquia do Brasil por causa das tarifas dos bondes.

O fato é que, de um modo geral, o transporte público no Brasil é caro, inseguro e mal gerido, afetando especialmente passageiros pobres que não têm escolha a não ser contar com esse sistema.

Há uma espécie de ira popular difusa represada que pode explodir por qualquer motivo, até mesmo num simples jogo de futebol. São milhões de pessoas sofridas e estressadas, no limite de sua capacidade, prontas para explodir em violência inconsequente.

Em plena vivência da normalidade democrática, a insatisfação popular alimentada pela perda da segurança, em diversas áreas urbanas, chegou a tal ponto que os manifestantes protestam contra aumento nas passagens ou por qualquer acidente ou atraso; e depredam ônibus, trens, lojas, bancos e logradouros públicos; em confronto com forças policiais, atirando bombas de efeito moral e balas de borracha.

Aliás, tropas cada vez menos preparadas para conviver com os movimentos sociais em luta; porquanto são treinadas fundamentalmente para combater a criminalidade. Os especialistas na questão afirmam que, nas periferias das cidades, onde a presença do Poder Público é fraca, o crime consegue instalar-se mais facilmente.

São os chamados espaços segregados, áreas urbanas em que a infraestrutura urbana de equipamentos e serviços (não existe saneamento básico, saúde, sistema viário, iluminação pública, transporte, lazer, educação, segurança pública, nem acesso à justiça) é precária ou insuficiente.

Por sua vez, a Segurança deve ser (mas ainda não é) considerada um direito de cidadania, fundamental para o desenvolvimento econômico e social. Nem o Estado nem o cidadão possui essa consciência.

Todavia, e para piorar o cenário atual do patropi, a situação é - perigosamente - ainda mais grave: a insatisfação não se restringe às áreas urbanas, pois também há conflitos no campo e nas áreas indígenas.

Os brasileiros vivemos a ressaca de uma eleição vencida à base de muita mentira, promessas frustradas e uma prática de governo diametralmente oposta à discurseira da campanha eleitoral. O corte de benefícios sociais, o aumento de impostos e das tarifas de água e luz, o racionamento, os apagões, a alta dos juros e da inflação, e a elevação do desemprego apenas começaram.

Diante da avalanche de corrupção, cresce a sensação mista de desalento, vergonha e revolta.

O caro leitor há de convir que a combinação desses movimentos de insatisfação popular - nas cidades e no campo - com a tendência atual da economia brasileira (eivada de incertezas), aponta para um aumento das tensões, com resultado imprevisível. Recomendo “encostar o ouvido no chão, para sentir o porvir”.

É preciso atentar para o seguinte: o controle de multidões ainda não faz parte do currículo das nossas Academias de Polícia. Tal como ocorre atualmente, a Polícia, o Estado, tende a enxergar os manifestantes insatisfeitos (o povo) como se fossem inimigos. Pode acontecer tudo, inclusive nada.

Registre-se que dezenas de manifestações - tendo como tema o “impeachment” da presidente (que não controla sua “base aliada” nem seus 39 ministros, até porque não tem programa de governo) - estão sendo organizadas em diversas cidades brasileiras para o dia 15 de março, via redes sociais.

Resumo: há mais coisas no ar além dos aviões de carreira, e urge capacitar e aparelhar melhor o Estado brasileiro para conviver com o Regime Democrático de Direito; pois a insatisfação popular é crescente, e está só no começo: vai piorar.

 

(*) Rinaldo Barros é professor – rb@opiniaopolitica.com