Eduardo Gosson*
A luta dos escritores potiguares para inserir-se no mercado e, via de regra, serem lidos é imensa: no dia 14 de agosto de 1959 foram dados os primeiros passos nesta direção, quando da instalação da União Brasileira de Escritores – UBE/RN e, em 2006, com a reorganização que culminou no dia 26 de março de 2008 com a realização do I Encontro Potiguar de Escritores – I EPE. Nesse período, a UBE/RN já realizou o II e III EPE e o IV EPE, encaminhou ao Poder Legislativo projeto de lei do livro e da leitura potiguar  (Lei nº 9.105/2008-Henrique Castriciano), participou  de Audiência Pública, convocada pelo Deputado Robinson Faria, e articuladapelo Instituto de Desenvolvimento da Educação – IDE, a elaborar a Lei nº 9.169/2009 (lei das leituras literárias nas escolas). No presente está encaminhando a recriação do jornal O Galo, fundando a editora Nave da Palavra e o ano passado instituiu o Prêmio Escritor Eulício Faria de Lacerda (Resolução nº 01/2011).
O Poder Público investe pouco e mal. Na esteira do Estado Mínimo foram criadas leis de incentivos fiscais (Rouanet, Câmara Cascudo e Djalma Maranhão) que servem como meia sola em sapato velho: amenizam sem resolver o problema. Para o poeta e Juiz de Direito Regis Bonvincino:
“A lei Rouanet transformou a cultura em objeto de comunicação social.                Ninguém ousou criticá-la sistematicamente. Não há cultura pública, tampouco mercado de verdade para a cultura. É o conceito de patrocínio que prevalece. Os agentes culturais são responsáveis por essa situação também”.
Com o passar do tempo os artistas, os escritores, constataram que pelas leis de incentivos só são aprovados projetos que seguem em direção aos interesses do mercado. O mercado não aprecia riscos. Para o poeta e ensaísta mexicano, Octávio Paz:
“Hoje em dia a literatura e as artes estão expostas a um perigo diferente:estão sendo ameaçadas não por uma doutrina ou um partido político mas por um processo econômico sem rosto, sem alma e sem direção. O mercado é circular, impessoal, imparcial, inflexível. Alguns me dirão que está certo,que é assim mesmo que deveria ser. Talvez. Mas o mercado cego e surdo, não gosta de literatura, não aprecia riscos”.
Para tentar contornar essa situação o Governo Federal partiu para criar o Plano Nacional de Cultura. O PNC foi aprovado, por unanimidade, dia 9 de novembro de 2011 na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal e segue agora para sanção presidencial. Depois de sua assinatura, o Ministério da Cultura terá 180 dias para definir metas a atingir na implementação do plano.
Demandado pela sociedade por meio da I e II Conferência Nacional de Cultura e em esforço conjunto entre o Ministério da Cultura e o Congresso Nacional, o PNC representa um avanço para a Cultura do país ao definir as diretrizes da política cultural pelos próximos 10 anos. Inserido no mesmo, uma Proposta de Emenda Constitucional – PEC 150, ( em tramitação desde 2003) e que atualmente aguarda entrar na pauta de votação do Congresso Nacional. Esta  Emenda estabelece um Fundo de Cultura com percentuais assim definidos: 2% do orçamento da União; 1,5% do Estado e 1% do Município.  No final do ano passado, foi lançada a Frente Mista da Cultura, na Assembleia Legislativa,articulada pelos deputados Fernando Mineiro e Fátima Bezerra com o objetivo de lutar pela aprovação da PEC  150.Aqui no RN, ao apagar das luzes, o Governo Estadual enviou projeto ciriando o Fundo Estadual de Cultura, amarrando 0,5% do ICMS. Apesar de não cumprir os 1% prometido, representa um avanço uma vez que injetará em torno de 15 milhões ao mês na Cultura. Os projetos que não tem apelo comercial serão contemplados por essas verbas. O Estado tem que assumir a Cultura maciçamente. Preferencialmente, de mãos dadas com a Educação.
Nós que fazemos a UBE/RN lutaremos, entre outras coisas, para recriar o Instituto Nacional do Livro e, nos Estados, os Institutos Estaduais, que terão como tarefa principal reduzir o custo industrial do livro, proporcionando edições a custos simbólicos tipo R$ 2,00 a 5,00 Reais. O livro tem que custar o preço do pão, do leite, uma vez que é o alimento da alma. Só assim e somente assim poder-se-á caminhar em novas direções . Com o objetivo de enfrentar  o problema, a União Brasileira de Escritores – UBE/RN acolheu a ideia do jornalista e escritor Públio José, Sócio Efetivo da entidada, e  lançou em novembro de 2010, no auditório Floriano Cavalcanti , em parceria com o Tribunal de Justiça, a CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DO AUTOR POTIGUAR na certeza de que os livros de autores locais passem a ser incluídos na opção de presentes de todos (autoridades, empresários, profissionais liberais e pessoas comuns) esperando ainda contar com apoio das entidades adiante mencionadas (IHGRN, ANL, INRG, SPVA, LUDOVICUS, ALEJUR, AFL, ATRN, AML, CEC, FJA, FUNCARTE, AL, CMN, FIERN, CDL, COSERN, CLUBE DE ENGENHARIA, OAB-RN, FECOMERCIO, FARN, FAL, UNP, UFRN), e de outras que vierem fazer parte. Presentear com livro é bom. De escritor local é muito melhor.

(*) Escritor. Preside a União Brasileira de Escritores – UBE/RN