Armando Roberto Holanda Leite

“Floriano Cavalcanti nasceu com a fidelidade ao livro e daí sua história ser essencialmente a história de uma inteligência e não a odisseia de uma ambição humana. Escolheu a tarefa mais solitária e mais alta, aquela de poucos companheiros, a função intelectual que lhe daria, forçosamente, o isolamento pela incompreensão: o culto da Filosofia. Não o culto gráfico, a enfabulação, o uso da dialética, a evidência impressa, a batalha da exposição entre os estudiosos, mas a própria função filosófica, a participação pessoal e direta nos problemas, a busca da solução nos mestres e em si mesmo, nas longas noites de meditação sem testemunhas e sem vestígios materiais.”

Câmara Cascudo

Floriano Cavalcanti de Albuquerque foi um dos mais importantes nomes do Direito e da Cultura no Rio Grande do Norte.

Nasceu em Belém do Pará, aos 10 de dezembro de 1895, mas já aos seis meses foi trazido para Natal, terra de seus pais, o Capitão Pedro Cavalcanti de Albuquerque e Dona Eulália Cavalcanti de Albuquerque.

Aqui fez toda sua vida escolar, nos colégios Americano, Diocesano, Santo Antônio e o Atheneu Norte-rio-grandense.

Concluídos os estudos do que hoje se chama ensino médio, partiu para Recife, a fim de formar-se em Engenharia Civil, de acordo com seus pendores matemáticos, mas só fez o primeiro ano.

O pensamento filosófico o fez mudar para Direito, em que se graduou, na tradicional Faculdade do Recife, em 20 de janeiro de 1919.

De seu próprio testemunho, colhe-se, dessa época, a seguinte recordação:

“Na Academia de Direito, veio-me a paixão da filosofia, avassalando tudo e distendendo os limites de minha visualidade. Lá, então, Kant, Fitch, Hegel, Renouvier, Taine, Locke e Hume…”

Retornando a Natal, já no mês seguinte, fevereiro de 1919, assumia interinamente a cadeira de Filosofia, Psicologia e Lógica do Ateneu e, no ano subsequente, em definitivo, e por concurso, a de História Universal, em que lecionou até 30 de janeiro de 1930, quando assumiu o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Pau dos Ferros.

Desde muito cedo sua cultura polimórfica assombrava a província. Filosofia, Psicologia, Sociologia, História, numa palavra, todas as disciplinas humanísticas, além da matéria jurídica propriamente dita, aquele jovem dominava.

É famosa uma sua conferência, do final de 1919, sobre O Pessimismo Encarado sob o Conceito Universal, proferida no então Teatro Carlos Gomes, na presença do Governador e de autoridades civis, militares e eclesiásticas da época, em que discorre sobre os mais importantes temas do seu tempo.

Impressiona, ao lê-la, não apenas a vastidão de seus conhecimentos — que vão da literatura antiga à contemporânea, do pensamento dos gregos até aos filósofos atuais, das raízes gregas até as religiões da Índia e da China — mas sua profundidade, e a sintonia com o que havia de mais novo, inclusive ao ponto de tomar posições de vanguarda, como num momento em que, antecipando Teillard de Chardin, que à época ainda nada havia publicado, proclama:

“rege o Universo a lei biocósmica da evolução”.

Sua longa e profícua carreira na magistratura, que começou, como já referido, em Pau dos Ferros, em 1930, continuou em Canguaretama, em 1931 e depois em Natal, na 1.ª Vara da Capital, em 1934.

Em 14 de junho de 1941 ascendeu, por merecimento, à função de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, Corte em que pontificou por décadas, produzindo decisões e votos célebres, como “Crime Preterintencional”, “A Natureza do Delito Sexual”, “Responsabilidade Civil do Estado”, “Inadimplemento de Cláusula Contratual” e “Avaria Grossa”.

Em 1945 integrou e presidiu o Tribunal Regional Eleitoral do Estado; em 1952 foi Vice-Presidente, e em 1954, Presidente do Tribunal de Justiça, do qual se aposentou em 27 de dezembro de 1965. Ali dirigiu a Revista do Tribunal de Justiça e deixou marcas de sua eficiente atividade de administrador.

Teve importante atuação política.

Havia sido Juiz do Estado de Sítio, tendo-se ocupado do julgamento das causas decorrentes da chamada Intentona de 1935.

Ao tempo de sua primeira etapa como professor (fase do Atheneu), elegera-se Deputado Estadual (triênio 1923/26), e Constituinte Estadual em 1926, tendo sido líder do Partido Republicano Federal em São Gonçalo do Amarante, entre 1925 e 1929.

Em 1946 foi escolhido, pelas “Oposições Coligadas” (cuja principal agremiação era a UDN – União Democrática Nacional), candidato a Governador, contra José Varela, do PSD – Partido Social Democrático, em pleito famosíssimo, que terminou na Justiça e a respeito do qual a História ainda está por pronunciar-se.

No dizer de Jurandyr Navarro, essa campanha de Floriano Cavalcanti de Albuquerque foi um

“triunfo proclamado pela voz das urnas a seu favor, mas desfeito por batalha judiciária travada nos tribunais.”

Depois disso, voltando à toga, Floriano não mais atuou na política partidária. Mas nunca deixou de ser cidadão, ativo, participativo. Era membro da AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros, tendo sido um dos fundadores da seccional local dessa agremiação.

Lutou pelos direitos da magistratura sempre.  Suas atividades cívicas foram reconhecidas pela cidade que o acolheu, e que, merecidamente, por sua Câmara Municipal, fez desse belenense por acaso um natalense não apenas de coração e de fato, mas também de direito.

Como magistrado, foi proeminente numa geração de grandes vultos.

Mas teve também importante carreira no magistério, que retomou após os tempos do Atheneu. Foi Diretor da antiga Escola de Aprendizes Artífices (depois Liceu Industrial, Escola Industrial, Escola Técnica Federal, depois ainda Centro Federal de Educação Tecnológica, hoje Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte) e, principalmente, Professor Fundador da Faculdade de Direito de Natal (hoje Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte), catedrático de Introdução à Ciência do Direito.

Na Faculdade de Direito da Ribeira, de que também foi Diretor, formou gerações de bacharéis, que depois se transformaram em advogados, promotores e juízes, a recordar as preciosas lições e a erudição do grande mestre Floriano Cavalcanti de Albuquerque.

Do Atheneu para a Faculdade de Direito, manteve-se, intelectualmente o mesmo. Aprumado, bem-vestido, erudito, brilhante, eloquente, de retórica aristotélica, identificado com os grandes pensadores metafísicos, sobre cujas idéias era capaz de dissertar horas. Filósofos como Voltaire, Vico, Kant, Hegel, Santo Agostinho, Bossuet; juristas de Savigny a Kelsen, de Teixeira de Freitas a Clovis Bevilaqua, poetas, prosadores, cuja obra conhecia a fundo recheavam suas aulas, que eram verdadeiras palestras e atraíam não apenas os estudantes, mas também seus colegas professores e pessoas outras atraídas — na palavra de um de seus grandes admiradores — pela

“competência do catedrático, a justa complacência do magistrado, a serenidade do julgador, o conhecimento do jurista, o saber do filósofo, as luzes do humanista”.

Era Membro da Academia Norte-Rio-Grandense de Letras, tendo nela ocupado a Cadeira n.º 21 (patrono Antônio Marinho), desde 23 de março de 1950.

Também foi sócio efetivo do Instituto Histórico e Geográfico, no qual empossou-se em 12 de junho de 1954 com conferência fulgurante sobre o tema “A Concepção Filosófica da História – O Padre Miguelinho e a Revolução de 1817”.

Publicou inúmeros trabalhos, entre os quais se destacam, além das conferências já referidas, Ruy Barbosa e a Necessidade do Culto Cívico; Sílvio Romero, o Crítico, o Filósofo e o Jurista; Clovis Bevilaqua e sua Concepção Jurídico-Filosófica; O Juiz e a Importância de Sua Missão; Juízes e Advogados; Amaro Cavalcanti, o Homem e o Jurista; A Nacionalização da Justiça; Caxias, o Estadista-Soldado; Sebastião Fernandes, e muitos outros.

Se eram famosas suas aulas, seus discursos não ficam atrás. A oração de paraninfo que proferiu na colação de grau da 5.ª turma da Faculdade de Direito da Universidade do Rio Grande do Norte — a famosa “Turma da Paz”, de março de 1964 — é histórica, e lembrada por quantos a ouviram, além de referida por diversos de seus biógrafos.

Sua conclusão merece transcrita, porque modelar e perfeitamente atual:

“Meus prezados colegas e distintos afilhados:

Estudastes o direito como ciência e ides agora vivê-lo como arte. Aquilo que nas aulas aprendestes tereis de comprovar no foro. E essa passagem da teoria à prática é que constitui o ofício do advogado e do juiz. Aliás, as cadeiras de direito judiciário civil e penal, com a teoria e a prática do processo, já vos aplainaram o caminho. Estais suficientemente habilitados. E, se nalgumas demandas não se fizer necessário indagar como a ciência e a filosofia conceituam o direito, não penseis que foi supérfluo o esforço que fizestes durante os cinco anos do currículo. Semelhante simplismo é próprio dos que não são capazes de ir longe. Tudo quanto estudastes é necessário e vos põe a coberto da frase de Holbach, “Quem só o direito estuda não sabe o direito”, ou da de Lutero, “Pobre coisa é o juiz que só é jurista”. De mim vos digo que quanto mais estudo, mais me convenço de que mui pouco sei. Portanto, não fecheis os livros. Mas já basta de conselhos. Vou deixar-vos entregues a vós mesmos, rogando que me perdoeis as caturrices. Sede felizes! São os votos de minha despedida. E até o próximo reencontro, onde terei a satisfação de testemunhar os vossos triunfos.”

Pois Floriano Cavalcanti de Albuquerque nunca deixou de estudar. Dele dão testemunho seus coevos, como Câmara Cascudo, na epígrafe deste desataviado elogio, Luiz Rabelo e Otto de Brito Guerra. Este recordou o homem e o cidadão por trás do jurista e do sábio. Sua firme reconversão ao Cristianismo, após flertes juvenis com o materialismo predominante dos pensadores de sua época. O professor admirado e querido pelos alunos, que sofria para reprovar quem não sabia a matéria. O erudito convocado pelas forças partidárias,

“Um intelectual, um erudito, um homem de gabinete, às voltas com as tricas da política, tão cheias de manhas e surpresas. Perdeu a eleição, ao meu ver, para sorte sua”.

Casado com Dona Dulce Arimá da Câmara Cavalcanti de Albuquerque, teve com ela os seguintes filhos — cujos nomes espelham suas paixões literárias, históricas, religiosas, filosóficas e jurídicas —: Emmanuel Wundt, Myrian Ângela, Marlúcia Lucimar, José Valério, Marco Aurélio, Antonino Pio, Adriano Augusto e Paulo Deodato.

Vários de seus filhos seguiram a carreira jurídica. O Doutor Emmanuel Wundt da Câmara Cavalcanti de Albuquerque teve banca advocatícia muito concorrida em nossa Capital e chegou a Procurador-Geral do Estado.

Mas a principal herança que Floriano Cavalcanti de Albuquerque lhes transmitiu foi a crença no estudo, na seriedade da dedicação profissional, no viver honrado e simples, no acendrado amor às família e aos valores fundamentais da vida social, na atuação profissional competente mas sobretudo ética, deixando um exemplo cada vez mais importante a ser cultuado em nossos dias.

Da figura humana, referida por escritores, juristas e literatos de escol, como alguns já aqui mencionados, destaca-se o perfil certeiro, traçado por Veríssimo de Melo:

“Floriano Cavalcanti é um padrão de bondade, fina educação, simplicidade encantadora, pai de família amantíssimo, capaz de ir às lágrimas, só de falar em seus entes queridos.”

Ele foi, na muito autorizada opinião do grande Hélio Galvão, nosso

“último humanista”.

Há um episódio famoso na sua vida, testemunhado por seu filho Emmanuel Wundt, que bem demonstra quem era Floriano Cavalcanti de Albuquerque. Narra-o a pena exímia de João Batista Cabral, que o denomina o “Episódio de Jonas”:

“Certo dia, vinha o Dr. Floriano no bonde da Ribeira, em direção à Cidade Alta. Ao atingir o veículo o local onde mais tarde seria construído o edifício-sede do Banco do Rio Grande do Norte, um grande alvoroço interrompe a marcha do coletivo. Uma multidão assistia ao despejo de um infeliz inquilino que estava sendo retirado de um casebre que ocupava parte do terreno, onde seria construído o prédio do banco. Chamava-se Jonas o desgraçado, que estava sendo posto na rua pelos serventuários da justiça. Como o profeta recalcitrante do Velho Testamento, que se recusou a escutar a voz do Senhor, que o ordenara deixar sua morada para ir pregar em Nínive, sendo por causa de sua desobediência engolido por um grande peixe (Jonas, capítulo 1, versos 1-5), esse Jonas moderno da Ribeira, também desobedecera à ordem do juiz e à voz do oficial de justiça, para desocupar a casa. Agora, como castigo, estava na iminência de ser engolido pelo gigantesco cofre do banco. Desesperado, como seu homônimo profeta, Jonas, aflitíssimo, gritava: “Pelo Amor de Deus, será que não existe nessa cidade um filho de Deus que me acuda?”. Ao ouvir esse desesperado apelo, Floriano abre caminho entre o povo e pergunta ao oficial de justiça pelo mandado de despejo. Ao lhe ser mostrado o documento, toma-o e rasga-o, retirando-se em seguida.

Ao chegar a sua residência, o magistrado Floriano Cavalcanti apercebe-se da arbitrariedade que cometera e, aflito, começa a imaginar um modo de reparar o seu deslize ético-jurídico. Pensava em como recompor-se perante seu colega, Eutiquiano Garcia Reis, o juiz que assinara o mandado de despejo, que ele rasgara. Cogitava pedir ao seu grande amigo médico, Dr. José Ivo, que fornecesse um atestado médico, declarando o sr. Jonas enfermo, pois isso sustaria a ordem de despejo; preocupava-se também com o que diria ao Dr. Manuel Varela, advogado do Estado, também interessado no caso, etc., etc.

Em meio a esses pensamentos, chegam em sua residência os Drs. Eutiquiano Garcia Reis e Manuel Varela, que queriam parabenizá-lo por sua atitude no caso de Jonas, por sua compaixão para com um desvalido. Floriano disse-lhes que não pudera resistir ao grave apelo para que um filho de Deus acudisse. E foi compreendido. Dias depois, foi encontrada uma solução para o problema de Jonas, sem que o pobre homem e sua família fossem jogados no olho da rua.”

Esses eram os gestos de Floriano Cavalcanti de Albuquerque.

A mocidade que hoje frequenta os bancos dos diversos cursos de Direito não pode esquecer Floriano Cavalcanti de Albuquerque, e se não ouviu falar dele, precisa descobri-lo, através de seu legado, de suas obras e da vida exemplar que viveu. Precisa estar atenta a lições que ele deixou. Não pode olvidar um homem capaz de gestos como os que ele teve.

Um homem que realmente viveu como a máxima do filósofo que mais admirava, Immanuel Kant, admirado do céu estrelado acima de si e atento à lei moral dentro de si.

Um homem que, como bem disse Luiz Rabelo,

“jamais se omitiu ou impôs um critério seu, pessoal, de uso particular. Foi sempre um homem altivo e digno. Seu código era o da honra; sua lei a da justiça e do direito. Era-lhe imperioso sempre o dever de cumprir com escrúpulo a sua missão dentro dos princípios da verdade. Seu exemplo de correção, de dignidade e austeridade (…) continua sendo seguido e respeitado, porque Floriano continua representando, para todos que o conheceram, aquilo que Martins Fontes disse de Aníbal Teófilo: era a lealdade, a dedicação, o arrojo, a intuição inspirada, a inteligência rutilante e por vezes genial, a piedade, o desprendimento, a valentia, o tipo do homem incapaz de ter um pensamento que não pudesse tornar público, porque vivia às claras; de ter um sentimento que o não sobreexcelenciasse, porque sempre soube viver para outrem.”

Assim foi Floriano Cavalcanti de Albuquerque.