Yuno Silva – repórter

Fechada para balanço. Essa é a sensação que a Fundação Cultural Capitania das Artes passa para artistas e produtores que trabalham com arte e cultura em Natal. Desde o início de 2009, a instituição está mergulhada em uma verdadeira crise de identidade e o resultado é percebido pela descontinuidade de iniciativas, falta de projetos e planejamento, pendências financeiras, fechamento de equipamentos e ausência de um política cultural que dê conta da efervescência artística que pulsa na cidade.
Se por um lado a produção cultural independente de Natal cresce, mesmo que de maneira irregular e improvisada, por outro o apoio e a atuação do poder público encolhe e deixa de oferecer as condições necessárias para o pleno desenvolvimento criativo dos artistas, que seguem ‘sobrevivendo’ sem muita perspectiva de ver seu trabalho ser devidamente reconhecido.

Os números apurados dão uma dimensão da complicada situação em que a Funcarte se encontra: do orçamento inicial, estimado em quase 13 milhões de reais para 2011, sobraram R$ 8,8 milhões após a contenção de despesas justificadas pela necessidade do município ‘chegar junto’ na contrapartida para a Copa do Mundo de 2014. No Carnaval deste ano, a Prefeitura investiu cerca de R$ 2 milhões, mas 75% desse valor ainda não foi pago. Os débitos  vencidos, conhecido como ‘restos a pagar’, somam mais de R$ 370 mil, e o ciclo natalino de 2010 ainda precisa de R$ 380 mil para ser zerado – o deficit atual bate na casa dos R$ 2,26 milhões, entre pagamentos à fornecedores e cachês.

Mas, no meio desse mar de dívidas e pendências, eis que surge uma boa notícia: o programa Mais Cultura, do MinC, está viabilizando a construção de um centro cultural no bairro de Nossa Senhora da Apresentação – obra orçada entre seis e oito milhões de reais e que irá abrigar salas de aula, estúdios, espaço para exibição de filmes, auditório, teatro. Os recursos foram liberados através da Secretaria de Educação, até por que a Funcarte está inadimplente com o MinC.

O atual presidente, o  advogado e gestor Roberto Lima, que também é compositor e escritor, diz que é preciso organizar a casa antes de qualquer outra coisa. Os resultados externos ainda não foram sentidos. Internamente,  um choque de gestão vem causando verdadeira revolução. Se positiva ou negativa, só o tempo dirá.

Sua vinda para a Capitania das Artes tem uma conotação administrativa?

Não diria que foi somente a questão administrativa que motivou o convite. Lamentavelmente há um paradigma de que artista não tem perfil de gestor, esse conceito tem que cair por terra. Hoje eles são empreendedores e  gestores, até por que hoje em dia é necessário que o artista saiba gerir a própria carreira.

Quais os principais pontos que mereceram sua atenção?

Primeiramente temos que ver o seguinte: os caminhos corretos de se fazer as coisas, os procedimentos. A legalidade tem um aspecto formal, as coisas tem que ser feitas dentro dos princípios da legalidade, da probidade, da eficiência, transparência, os princípios da administração pública. E o que acontecia muito era aquela coisa de ‘faça, vai fazendo’. Ao mesmo tempo que se buscava uma agilidade muitas vezes comprometia a formalidade do trâmite, queimavam algumas etapas. Tanto é que no primeiro mês olhei muito mais para o retrovisor que para o parabrisa.

Os pagamentos pendentes, quando serão resolvidos?

Estamos fazendo um levantamento completo de todos os débitos, e agendando os pagamentos de acordo com os recursos disponíveis. Mas não posso afirmar que vamos resolver tudo de uma vez, estamos pagando. Todos os dias, toda semana, estamos reduzindo essas pendências. Muitos cachês estão atrelados a contratos que não dependem apenas da Funcarte e isso  deve ser considerado pelos artistas.

Uma das maiores cobranças do segmento é a reabertura do Teatro Sandoval Wanderley. O que o senhor tem a dizer sobre o assunto?

O TSW tem um projeto muito interessante para reforma e recuperação, mas não foi aprovado. E por que não foi?   Fomos ver o que estava acontecendo e verificamos que havia pendências, a Funcarte estava inadimplente com o Ministério da Cultura, uma pendência de 2008 e outra de 2010. Em 2010, era uma conta que não batia, não se prestou conta de R$ 918,59. Se estava faltando e não tinha recibo, a coisa mais simples a fazer era devolver o dinheiro! Já resolvemos isso. Queremos deixar a Funcarte funcionando como deve,  com o nome limpo na esfera federal, por isso precisamos de planejamento e não sair fazendo. Quando não se sabe onde chegar, qualquer caminho serve.

E a pendência de 2008?

A pendência de 2008 é com relação ao Carnaval junto ao Ministério do Turismo. Procuramos um convênio da época, não localizamos, mas encontramos o processo de pagamento. Fizemos um dossiê, reunimos toda documentação e o processo está no MinC. Estamos no aguardo. A Funcarte tinha outra pendência, ainda com relação a construção deste prédio. Se não me engano de 1996. Juntamos fotografias, o projeto, para comprovar a construção do prédio. São coisas dessa ordem que estavam emperrando. As pessoas vão chegando e entrando no ativismo, conseguindo apoios de um e de outro sem cuidar dessas pendências. Não podemos perder a institucionalização, fazemos parte de um sistema.

E a questão da interdição após laudo do Corpo de Bombeiros?

O prédio tem problemas de estrutura, e a interdição por parte do Corpo de Bombeiros se deu devido a falta de acessibilidade para o teatro. O térreo continua abrigando os ensaios da Banda Sinfônica. Temos uma porta de emergência que dá para o pátio de uma Escola Estadual João Tibúrcio. Não há acesso para a rua com o comércio que está ali na área. Estamos conversando com o Governo do Estado para ver a possibilidade de ceder espaço para abrir esse acesso, que será interessante até para a escola. Também temos uma iluminação defasada. Fui diretor cultural na época que Vilma de Faria (em 1996) era prefeita e sempre tivemos problema com iluminação de lâmpadas queimando. Fui lá hoje e vi o mesmo sistema. Muito coisa mudou, evoluiu muito, se modernizou, e precisamos readequar isso. Queremos resolver essa questão de estrutura, acessibilidade e saída de emergência, até novembro deste ano.

E quais os planos concretos com relação ao TSW?

O SW foi concebido para ser um teatro de arena e precisamos pensar sistemicamente: se temos uma escola de teatro, precisamos de um formato adequado para abrigar as diversas atividades. Acredito que o ideal seria um formato clássico. Estamos elaborando um projeto modular, que comporte a arena e que também possa ser usado com formato clássico.

A escola de teatro na Zona Norte está funcionando?

Hoje ela funciona em uma sala grande, mas sem a estrutura adequada. Também temos que regularizar o curso técnico de teatro, ser reconhecido pelo Ministério da Educação. O que temos é uma autorização do Conselho Municipal de Educação, quando deveria ser reconhecido pelo Conselho Estadual para o diploma valer corretamente. O reconhecimento do curso temos que ter um corpo docente capacitado, um currículo definido, uma biblioteca especializada e estrutura.

E o equipamento audiovisual guardado em um depósito aqui na Funcarte, quando estará funcionando?

Está nos nossos planos montar esse Núcleo de Artes Visuais. Temos parte do equipamento. Precisamos organizar esse processo, saber onde podemos conseguir os R$ 107 mil restantes da nossa contrapartida para poder receber o equipamento restante como os projetores.

Mas não se pode colocar para funcionar o que já tem?

Só podemos disponibilizar esse equipamento após o tombamento pelo município, e não posso tombar antes de regularizar o pagamento da contrapartida. Não tenho ainda um documento formalizando a propriedade dos equipamentos. Existem coisas urgentes, emergentes e importantes.

A transferência da responsabilidade da realização dos ciclos do Carnaval, Natal e São João para a Secretaria de Turismo não é um retrocesso? Não diminui a importância da Funcarte dentro do contexto municipal?

Se se tratasse de uma transferência diria que sim. Na lei não determina que a Capitania é responsável pela contratação de banheiros químicos, segurança, estrutura, palco. Vamos continuar responsáveis pela arte, do conteúdo desses eventos. A reforma administrativa do município estamos adotando a gestão colegiada, divididas por núcleos. É uma forma de compartilhar recursos. Estamos no mesmo núcleo do Turismo, da Defesa Social, Trabalho e Assistência Social. O sistema colegiado é muito bom, é só vermos o funcionamento das universidades.

Historicamente, sabemos que em Natal, Turismo e Cultura  são como água e óleo: não se misturam…

O que falta é essa cultura de gestão colegiada. É um formato promissor. Custou ser implantado por resistências. Hoje se fala muito em turismo de eventos, temos que aproveitar isso pelo viés cultural.

Mas o Turismo Cultural praticamente não existe…

É verdade. Tanto o Turismo quanto a Cultura deve ser bem gerenciada compartilhando responsabilidades.

Hoje só se fala em Copa do Mundo, mas ainda não ouvimos nada sobre a inserção da Cultura nesse debate. A Capitania pensa em se inserir?

Estamos nos preparando para isso também. Institucionalizar escola de teatro, de balé faz parte dessa estratégia. Temos que formar, profissionalizar pessoas para responder a essas demandas.

A conta da Funcarte

12,812  milhões de reais era o orçamento estimado da Funcarte para 2011 – para pagamento de pessoas, promoção de eventos e projetos.
8,85  milhões foi o valor liberado após contenção de despesas.
2  milhões foram investidos pela prefeitura no Carnaval 2011.
1,5  milhão é o débito referente ao Carnaval 2011.
40  mil foram liberados terça-feira (10) para quitação do débito com os cordeiros que prestaram serviço durante o Carnaval 2011.
50  reais é o cachê de cada um dos cordeiros que fizeram a segurança dos blocos de Carnaval 2011.
384  mil é a pendência referente ao ciclo natalino de 2010.
377  mil são os restos a pagar – valor atualizado nesta quarta-feira (11) do que está pendente desde 2009: contas de telefones, cachês atrasados do Salão de Artes Visuais, até pagamentos de editais atrasados, como Cine Cordel e Prêmio de Cultura Popular.
2,26 milhões. Total da dívida da Fundação Cultural Capitania das Artes: pagamentos de fornecedores, pendências do Carnaval 2011, Natal em Natal 2010 e “restos a pagar”.
3 mil é o valor bruto do Prêmio de Cultura Popular concedido em 2009 para grupos populares, como Lapinha da Vila de Ponta Negra.
918,59 reais é o valor da pendência junto ao Ministério da Cultura que deixou a Funcarte inadimplente em 2010.