A obra analisa, comenta e compara 54 temas que são ou foram divergentes no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O livro é dividido em duas partes: a primeira dedicada à análise das divergências atuais nos Tribunais Superiores e a segunda parte destinada ao estudo de temas cuja divergência foi superada.
A obra conta com 416 páginas e foi  editada pela Editora Juspodivm.

O prefácio do livro foi elaborado por José Augusto Delgado, Ministro aposentado do STJ, e a apresentação coube ao Desembargador João Batista Rebouças, do TJRN.
A obra está atualizada até os informativos 441, STJ e 595, STF (agosto de 2010).

Rodrigo e eu,  após uma pesquisa de dois anos,  mostramos que dois Tribunais Superiores, o STF e o STJ, têm divergido internamente e entre si em vários assuntos. Isso gera, segundo pensamos, uma “insegurança jurídica”, abrindo espaço para a chamada “jurisprudência lotérica”.

A falta de coerência jurisprudencial (decisões ora num sentido, ora noutro pelas Turmas de um mesmo Tribunal, num curto espaço de tempo, às vezes no mesmo dia) frustra a expectativa legítima das pessoas, quebra o pacto da segurança jurídica, estimula a litigiosidade e termina sendo um desserviço ao Direito.

É preocupante o que constatamos ao longo da pesquisa que fizemos, pois verificamos que muitas divergências persistem no âmbito interno do Superior Tribunal de Justiça mesmo após a Corte Especial ter enfrentado a questão e optado por uma solução para um conflito. Não é diferente no Supremo Tribunal Federal, em que as Turmas, em determinados assuntos, não seguem a orientação do Pleno.

Queremos, com a publicação do livro, chamar a atenção para a importância da regularidade da jurisprudência, porque embora ela, a jurisprudência, não possua eficácia vinculante e obrigatória, gera consequências no plano fenomenológico, pois é comum que as pessoas, levadas pelas informações repassadas pelos Tribunais, “venham a tomar medidas e propor determinados negócios jurídicos com base naquele direcionamento”.

 

 

DATA: 29.09.2010 (QUARTA-FEIRA)

HORA: 19h

LOCAL: LIVRARIA SICILIANO DO MIDWAY MALL

AUTORES: MIGUEL JOSINO NETO e RODRIGO LEITE

 

DATA: 29.09.2010 (QUARTA-FEIRA)

HORA: 19h

LOCAL: LIVRARIA SICILIANO DO MIDWAY MALL

AUTORES: MIGUEL JOSINO NETO e RODRIGO LEITE