Lei nº 5.935 de 09 de julho de 2009

Reconhece de Utilidade Pública Municipal a União Brasileira de Escritores do Rio Grande do Norte – UBE/RN, e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NATAL,
Faço  saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública Municipal a União Brasileira de Escritores do Rio Grande do Norte – UBE/RN, com sede e foro nesta Capital.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Felipe Camarão, em Natal, 09 de julho de 2009.
Micarla de Sousa

Prefeita

DOM
DATA: 15/07/2009
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