Deputado José Dias

Atividades Parlamentares: Titular da Comissão de Constituição Justiça e Redação; Vice-Presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização.

Partido: PMDB-Partido do Movimento Democrático Brasileiro

Data de Nascimento: 07/04/1939

Formação Profissional: Advogado

Grau de Escolaridade: Ensino superior completo

Legislatura: 2007-2010

E-mail: josedias@rn.gov.br

Líder do Partido

O deputado José Dias vivencia seu quinto mandato parlamentar, sempre eleito pelo PMDB. É bacharel em Direito e especializado em economia, tendo sido professor na cadeira de História das Doutrinas Econômicas, quando a Fundação José Augusto funcionou como faculdade. Por seu notável saber jurídico, deu importante colaboração no trabalho legislativo de elaboração da atual Constituição Estadual. Na Assembléia Legislativa, foi titular da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e vice-presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização. Estabelece regras para a propaganda do poder executivo, preservando o dinheiro público e o caráter educativo, informativo ou de orientação social em toda a sua comunicação; Dá prioridade para julgamento aos processos que envolvam, como parte, pessoas de 60 anos ou mais; Estabelece regras para acesso de menores acima de 12 anos a lan-house e estabelecimentos com computadores ligados á internet; Institui o Dia Estadual de Combate ao Câncer infantil e dá outras prioridades; Obriga hotéis, pousadas e estabelecimentos do gênero a afixarem na recepção a proibição de hospedagem de menores sem os pais ou responsáveis; Simplifica o atendimento público ao Cidadão, facilitando a integração entre os poderes e agilizando a expedição de documento e certidões; Criou o feriado em memória dos Protomártires de cunhaú e Uruaçu, 3 de outubro – único feriado estadual instituído por lei; Coordenou a emenda parlamentar para o início da construção do santuário da Irmã Lindalva, em Assu, e incluiu a sua ligação á BR- 304; Apresentou as emendas que garantiram a construção do Santuário dos Mártires, no bairro de Nazaré, em Natal; Criou a lei que reconhece de utilidade pública a entidade Convento de Santo Antônio, integrante da província Nossa senhora da Penha do Nordeste do Brasil, ea Paróquia de nossa Senhora da Esperança; Autoriza o Poder Executivo a dispensar juros e multas e a conceder remissão parcial da correção monetária a débitos fiscais do ICM e ICMS, incentivando a recuperação do crédito por empresas do Estado;Institui regime tributário especial ao contribuinte cidadão e às pequenas e micro-empresas do Rio Grande do Norte, fomentando a economia potiguar; Autoriza o Poder Executivo a adquirir, por compra ou desapropriação, os imóveis anexos à parte posterior da Matriz de Nossa Senhora das Lourdes, em Natal, para a construção do Memorial do Padre João Maria e o Centro de Apoio a Menores; Dá aos alunos de instituição particulares de ensino com dívida em aberto o direito de receber o certificado de conclusão e de participar de toda e qualquer. Solenidade de Formatura. Nasceu na cidade de Martins, em 07 de abril de 1939. É casado e tem um filho. Sua base eleitoral se concentra na região Oeste e Agreste, e nas eleições de 2002, obteve 33.604 votos.