Pesquisa e texto: Frank Tavares Correia

“PELA JUSTIÇA, é o título sob o qual o Sr. reuniu os seus despachos e sentenças proferidos no exercício da  função de juiz. Bem adequado é, certamente, esse título porque o sentimento dominante, em todos os atos de judicatura aqui enfeixados, é o da justiça” – CLÓVIS BEVILAQUA – (JOÃO VICENTE DA COSTA, Pela Justiça Jurisprudência, Legislação, Doutrina. Rio de Janeiro: A.Coelho Branco Fo., 1929, p. VI.).

JOÃO VICENTE DA COSTA e seu livro: “Pela Justiça”. “Pela Justiça”, de JOÃO VICENTE DA COSTA, tem o selo de: Coelho Branco Fo, Rio de Janeiro, Rua do Lavradio, 60, 1929. A obra de cunho jurídico, constando de cinco partes. A primeira, uma coletânea de decisões judiciais ao tempo em o autor, magistrado, judicava nas comarcas da região oeste do Rio Grande do Norte. A saber: Pau dos Ferros, Martins e São Miguel de Pau dos Ferros. A segunda parte da obra traz um “Repertório de Legislação Geral brasileira”. A terceira, “Constituição da República com emendas da Reforma incorporada e varias anotações interpretativas com a jurisprudência mais recente do Supremo Tribunal Federal. A quarta, “Notas de doutrina e Jurisprudência. E a quinta, 55 sentenças latinas sob o título de “Regras e princípios de direito”. Ao todo, são 387 páginas, em capa dura, com os exemplares numerados e rubricados pelo autor.

Cartas. Insertas no livro, a seguir, uma Carta-prefácio de CLÓVIS BEVILAQUA, seguidas de outros juristas, nomeadamente: BENTO FARIA, A. FERREIRA COELHO, SILVINO BEZERRA e SILVÉRIO SOARES.

Dedicatórias. Na sessão de oferecimentos, JOÃO VICENTE faz homenagens a pessoas e instituições: a) Senador JOSÉ AUGUSTO BEZERRA DE MEDEIROS; b) Faculdade de Direito do Ceará: c) Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Rio de Janeiro; d) RAFAEL FERNANDES; e) RAUL ALENCAR; f) SINVAL MOREIRA DIAS; g) Padre ANTÔNIO VICENTE; h) PEDRO REGALADO FILHO; i) VICENTE LOPES DA COSTA JÚNIOR; j) MARIA ASSUMPÇÃO REGALDO DA COSTA; l) CRISTALINO DA COSTA OLIVEIRA; m) PEDRO REGALADO DE MEDEIROS LINS; n) ANTONIO CESINO DE MEDEIROS.

Bibliografia de JOÃO VICENTE DA COSTA. Do mesmo autor há ainda as plaquetes: “Ensaios escolhidos”, “Clóvis Bevilaqua”, “Justiça Nacional”, “Vocação de Jurista”, “Brasil Nordeste – Oeste Potiguar”.

Cronologia das atividades profissionais de JOÃO VICENTE DA COSTA:

1916: Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Rio de Janeiro.

1916-1917: Promotor Público da Comarca de Macau/RN.

1917-1919: Delegado Regional de Polícia do Seridó.

1918-1923: Eleito Deputado Estadual em duas legislaturas;

1918-1923: Oficial de Gabinete do Governador.

1920-1924: Redator de “A República”.

1924-1929: Juiz de Direito da Comarca de Pau dos Ferros/RN.

1929-1946: Juiz de Direito da Comarca de Ceará-Mirim/RN.

1946-1952: Juiz da Segunda-vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

1952-1963: Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

1950: Professor-fundador da Cadeira de Teoria Geral do Estado da Faculdade de Direito de Natal.


Bibliografia:

COSTA, João Vicente da. Ensaios Escolhidos. Natal: Clima, 1983.

COSTA, Cristalino Regalado Costa. Dr. João Vicente da Costa. Jornal – A Verdade –, Natal: novembro/2000, coluna: Vultos da Cidade, n° 20.

GOSSON, Eduardo Antônio. Sociedade e Justiça. Natal: Departamento Estadual de Imprensa, 1998.

Medeiros, Invocisio Meira de. O Poder Judiciário no Rio Grande do Norte (1818-1992). Brasília: Centro Gráfico do Senado, 1992.


Notas Datilografadas sobre JOÃO VICENTE DA COSTA pelo seu neto Desembargador MANOEL ONOFRE JÚNIOR.

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